Processo 250910/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/04/2012 15:09
Autuado em 20/04/2012 15:09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3701/2015 da Segunda Câmara, de 20/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Acórdão   3701/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2015 Acórdão   3701/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Servidor BERNARDETE GERMANI
Representante legal WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/02/2014 15:04 248952/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
21/04/2012 11:14 do Protocolo 252310/12
21/04/2012 10:53 do Protocolo 252255/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Despacho Processual Diverso nº 5782/2015
20/08/2015 1187 Acórdão nº 3701/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
23/04/2015 1105 Termo de Redistribuição de Processo nº 1970/2015
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7206/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2015 09:08 DP  
06/11/2015 10:23 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1975/2015 -
06/11/2015 10:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5782/2015 -
04/11/2015 17:31 SMPjTC Parecer nº 14422/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação Pelo encerramento do processo.
10/09/2015 15:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6672/2015 -
10/09/2015 15:59 DICAP Parecer nº 11639/2015 - Ao MPjTC para manifestação.
10/09/2015 11:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4517/2015 -
10/09/2015 09:37 GP  
13/08/2015 10:42 S2C Acórdão nº 3701/2015 -
13/08/2015 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2310/2015 -
30/07/2015 14:53 GACAC  
16/04/2015 17:44 SMPjTC Parecer nº 7421/2015 - legalidade e registro Aposentadoria no serviço público municipal. Fundamento no art. 6º da EC nº 41/03 c/c art. 2º da EC 47/05 e § 5º do artigo 40 da CF. Magistério. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro.
16/04/2015 11:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1970/2015 -
13/02/2014 15:11 DICAP Parecer nº 4238/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA REDISTRIBUIR FACE APOSENTADORIA DO RELATOR JAIME TADEU LECHINSKI.AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO
13/02/2014 14:50 DP Informação nº 2355/2014 -
24/04/2012 16:49 DICAP Informação nº 3944/2013 -
20/04/2012 15:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7206/2012 -

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